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Jessica Helena
Publicações
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Artigos (5)
Modelos (1)
Jessica Helena
Artigo ·
há 8 anos
Alguns macetes na advocacia do Juizado Especial Cível
Os Juizados Especiais Cíveis, regidos pela Lei nº. 9.099 /95, apesar de parecerem, ab initio , fáceis de lidar pelos advogados possuem algumas particularidades diferentes das Varas Cíveis ordinárias,...
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Jessica Helena
Artigo ·
há 8 anos
Dicas para elaborar e concluir seu trabalho de conclusão de curso em Direito
Uma das maiores preocupações dos estudantes, tanto da graduação quanto da pós-graduação, mais que as provas, é o trabalho de conclusão de curso (TCC)/monografia. Assim, como forma de trazer uma luz...
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Jessica Helena
Artigo ·
há 8 anos
Entenda um pouco sobre o caso de suspensão de processos envolvendo telefonia e internet
Seguindo o quanto disposto nos artigos 1.036 , caput e § 1º, e 1.037, inc. II, do CPC , quanto a afetação para julgamentos de recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ, por intermédio do Ministro...
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Jessica Helena
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Notificação extrajudicial
Notificação extrajudicial LOCAL, DATA. Ilma. Sr (a). Fulano (a) de Tal Rua, nº XXX, Bairro Cidade/UF, CEP: XXXXX-XX Nesta Prezado (a) Senhor (a), Foi aberta a sociedade simples UM23 S/C , de CNPJ nº....
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Jessica Helena
Artigo ·
há 8 anos
Histórico de tramitação do código de processo civil de 1973 (e seu contexto histórico) e do código de processo civil de 2015
Antes de se estudar qualquer instituto jurídico, ou mesmo qualquer Código, nada mais importante que se saber não só o contexto histórico de sua criação como também sobre o trâmite de criação da Lei,...
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Jessica Helena
Artigo ·
há 9 anos
As técnicas de reprodução humana assistida e sua falta de regulamentação no Brasil pelo Código Civil de 2002
O tema do presente artigo versa sobre as técnicas de reprodução humana assistida (ou simplesmente RA) e sua falta de regulamentação pelo Código Civil brasileiro de 2002, vez que, apesar de ser tema...
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